Princípios fundamentais dos contratos, formação, classificação, efeitos, extinção da relação contratual, modalidades, obrigações extracontratuais, atos ilícitos.
Ato ilícito como fonte obrigacional, responsabilidade civil, responsabilidade simples e complexa, por fato de outrem, por fato das coisas, do demandante por dívida não vencida ou já solvida.
Teoria das Obrigações Extracontratuais
Objetivo, declaração unilateral de vontade, títulos de crédito, título ao portador, promessa de recompensa, recompensa mediante concurso.
Contrato de Constituição de Renda, Seguro, Jogo e Aposta e Fiança
Conceito, seguro de vida, seguro de mútuo, jogo, fiança ou caução fideijussória.
Conceito, parceria agrícola, parceria agropecuária, parceria extrativa, parceria agroindustrial e parceria mista.
Conceito, elementos, espécies, sociedades civis, efeitos jurídicos, direitos dos sócios, hipóteses de dissolução e liquidação.
Contrato de Gestão de Negócios, Edição e Reprodução
Conceito, pressupostos e ocorrência.
Conceito, características, modalidades, direitos e deveres do mandatário e do mandante, extinção.
Conceito, elementos característicos, depósito voluntário ou convencional, necessário, regurar ou ordinário, irregular, judicial, extinção.
Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo
Conceito. Contrato de comodato, obrigações do comodatário e do comodante, extinção. Contrato de mútuo, obrigações e direitos, extinção.
Conceito, empreitada a preço fixo, por medida, de valor ajustável, por preço máximo, por preço de custo, de lavor, de materiais ou mista. Efeitos do contrato.
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Conceito, objeto, remuneração, tempo de duração e extinção do contrato.
Conceito, características, elementos, direitos e obrigações do locador e do locatário, cessão de locação, sublocação, extinção da locação.
Conceito, requisitos, doação pura e simples, modal ou com encargo, remuneratória, condicional, a termo, doação de pais a filhos, doação conjuntiva, invalidade e revogação.
Conceito, características e objeto.
Conceito, características, elementos constitutivos, conseqüências jurídicas e cláusulas especiais.
Extinção da Relação Contratual
Extinção, nulidade, condição resolutiva tácita e expressa, arrependimento, resolução por inexecução voluntária e involuntária e por onerosidade excessiva, distrato, resilição unilateral, morte.
Efeitos Particulares do Contrato
Direito de retenção, vícios redibitórios, evicção, arras ou sinal, arras confirmatórias e penitenciais.
Noções, efeitos decorrentes da obrigatoriedade, em relação aos contratantes, quanto aos sucessores e terceiros.
Contratos comutativos, aleatórios, nomidados e inominados, gratuitos e onerosos, solenes e não solenes, reais, principais e acessórios, paritários e de adesão, de execução imediata e continuada.
Elementos indispensáveis, negociações preliminares, proposta, aceitação, momento da conclusão do contrato e lugar da celebração.
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