Posse, propriedade, condomínio, propriedade resolúvel, literária, científica e artística, direitos reais sobre coisas alheias.
Alienação Fiduciária em Garantia
Conceito, características, execução do contrato e extinção da propriedade fiduciária.
Conceito, caracteres jurídicos, remição hipotecária, hipoteca convencional, legal, judicial e cedular, extinção da hipoteca.
Conceito, caracteres jurídicos e extinção.
Conceito, características, modos de constituição, penhor legal, rural, industrial e mercantil, penhor de direitos e extinção.
Conceito, requisitos, especialização, efeitos e vencimento.
Habitação e Renda Constituída sobre Imóvel
Conceito, objeto, características, modos constitutivos e extinção.
Conceito, características, objeto, modos de constituição e extinção.
Conceito, objeto, caracteres jurídicos, espécies, modos constitutivos e extinção.
Conceito, finalidade, princípios fundamentais, natureza jurídica, modos de constituição, proteção jurídica e extinção.
Direitos reais, conceito de enfiteuse, natureza, objeto, constituição e extinção.
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Propriedade Resolúvel, Literária, Científica e Artística
Conceito, direito de autor, direitos morais e patrimoniais.
Formas de Aquisição e Perda da Propriedade Imóvel
Noções gerais, ocupação, usucapião, especificação, confusão, comistão, adjunção e tradição.
Restrições ao Direito de Propriedade
Fundamento das limitações, restrições em virtude de interesse social e privado, direito de vizinhança, passagem forçada, direito de tapagem e direito de construir.
Conceito, classificação quanto à origem, objeto, necessidade e forma.
Alienação, renúncia, abandono, perecimento do imóvel, desapropriação e requisição.
Aquisição originária e derivada, pela transcrição título, por acessão, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, acessões artificiais e usucapião.
Conceito, jus utendi, jus fruendi, jus abutendi ou disponendi, rei vindicatio, caráters, objeto, propriedade plena e restrita, perpétua e resolúvel, resposabilidade do proprietário.
Noções, ação de manutenção de posse, turbação, ação de reintegração de posse, esbulho, interdito proibitório, nunciação de obra nova, ação de dano infecto, ação de imissão de posse, embargos de terceiro, frutos e benfeitorias.
Abandono, tradição, perda ou destruição da coisa, inalienabilidade, posse de outrem, constituto prossessório, perda da posse dos direitos e perda da posse para o ausente.
Aquisição originária e derivada, tradição, constituto possessório, acessão e adquirentes.
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