Comissão aprova acordo entre Brasil e Índia sobre defesa

Notícias - Direito Internacional - Terça-feira, 9 de agosto de 2005

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1393/04, que ratifica o acordo de cooperação entre Brasil e Índia para assuntos relativos à defesa, assinado em Nova Déli em 1º de dezembro de 2003.

O acordo estabelece que os dois países se comprometem a cooperar principalmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, aquisição, apoio logístico no campo de equipamentos militares e de ciência e tecnologia e participação em treinamentos militares conjuntos.

O texto prevê, entre outras atividades:

- visitas aos setores de defesa,
- intercâmbio de instrutores e estudantes das instituições de ensino militar,
- participação em cursos, treinamentos, seminários, discussões e simpósios,
- estágios em unidades das Forças Armadas,
- promoção de eventos culturais e esportivos e
- desenvolvimento de programas de tecnologia aplicados à industria de defesa.

Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), ´o acordo é de grande relevância, porque a Índia tem se estabelecido no contexto internacional como um dos principais pólos de criação, desenvolvimento e irradiação de alta tecnologia, especialmente nas áreas de tecnologias da informação e de comunicação`.

O Projeto tramita em regime de urgência e aguarda designação dos relatores nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será votado em Plenário.

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