Professores da rede pública de ensino poderão ter de bolsas de estudo

Notícias - Diversos - Terça-feira, 23 de agosto de 2005

A Comissão de Educação e Cultura analisa o Projeto de Lei (PL) 5463/05, do Poder Executivo, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de ensino básico. Segundo o projeto, a iniciativa será financiada por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor das bolsas vai variar de R$ 100 a R$ 1,2 mil mensais.

O projeto tramita em regime de urgência e estava na pauta do Plenário. Porém, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, declarou que há acordo para retirar a urgência constitucional desse projeto.
O relator da matéria, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), sugere a aprovação da matéria, com emendas.

Outro projeto de lei que poderá ser votado amanhã é o PL 434/03, do deputado Paes Landim (PFL-PI), que cria estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública. O projeto prevê que o estágio terá duração máxima de 2 anos e será destinado a jovens com idade entre 14 e 21 anos, estendendo-se até 24 anos no caso de universitários.

O relator, deputado Humberto Michiles (PL-AM), defende a aprovação do projeto, também com emendas.

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