Brasil pode ter acordo sobre turismo com Marrocos

Notícias - Direito Internacional - Quarta-feira, 7 de setembro de 2005

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (31), mensagem do governo federal que estabelece o acordo de cooperação na área de turismo entre o Brasil e Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004. O acordo busca aumentar o fluxo de turistas e de investimentos entre os dois países.

Brasil e Marrocos se comprometem a promover a cooperação, o desenvolvimento e o intercâmbio turístico, e a melhorar o conhecimento recíproco da cultura e da história de ambos os países.
Em seu parecer, a relatora, deputada Maninha (PT-DF), defendeu a aprovação do texto na forma de projeto de decreto legislativo. Pelo projeto, quaisquer atos que possam resultar na revisão do acordo ou em ajustes complementares ficam sujeitos à aprovação do Congresso.

Ao destacar a importância do acordo, Maninha lembrou que o turismo estrangeiro gera divisas para o País e contribui para o saldo da balança comercial e para a geração de empregos e qualificação de pessoal. Maninha disse ainda que o turismo representa 7,54% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Sujeita à análise do Plenário, a matéria ainda deverá ser votada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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