Calendário escolar pode ser unificado

Notícias - Diversos - Quarta-feira, 7 de setembro de 2005

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de unificação do calendário escolar.

O autor do requerimento, deputado Edison Andrino (PMDB-SC), afirma que a existência de um período razoavelmente unificado para as férias escolares apresenta, em princípio, inúmeras vantagens, inclusive para o desenvolvimento do turismo. Segundo o deputado, a não-coincidência do período de férias escolares prejudica as viagens das famílias e, por conseqüência, o turismo.

Serão convidados representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério do Turismo, do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e das secretarias de Educação de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo.

Modelos relacionados

Prazo para contestação de ação de despejo pode aumentar

O Projeto de Lei 5668/05, do deputado Ivo José (PT-MG), aumenta de 15 para 30 dias o prazo concedido a inquilino que enfrenta ação de despejo por...

Servidor federal que vai ao trabalho de carro pode vir a ter vale-transporte

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores...

Regra de ação civil pública pode ser modificada

A Câmara examina o Projeto de Lei 5704/05, do Senado, que amplia o número de pessoas e órgãos que podem propor ação civil pública.

Pela...

Investigação preliminar é sugerida para combater a lentidão processual

A criação do juizado de instrução criminal como uma ferramenta de combate à impunidade foi defendida no seminário "Propostas para um novo...

Diário da Justiça on-line proporcionará economia anual de R$ 5 milhões

A entrada em operação do Diário da Justiça On-line irá permitir uma economia de R$ 5 milhões a cada ano com papel e assinatura do DJ impresso....

BB poderá financiar laptops para juízes, advogados e servidores do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, informou, nesta terça-feira (6), que irá solicitar ao presidente do...

Pequeno município poderá ter financiamento para máquinas

Os bancos públicos oficiais poderão colocar à disposição de municípios com até 50 mil habitantes linhas de crédito, em condições especiais,...

Mercadorias apreendidas podem ser destinadas a municípios

Mercadorias importadas apreendidas por autoridades aduaneiras poderão ser destinadas aos municípios ou estados onde ocorrer a apreensão. É o que...

Empréstimo descontado em folha pode ser estendido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5785/05, que permite aos beneficiários de prestação continuada, ou seja, os que recebem bolsas de programas...

Pesquisas eleitorais podem ter de passar por auditoria

Antes mesmo de ser divulgada, durante o período das eleições, toda pesquisa eleitoral terá de passar por uma auditoria, às custas da entidade...

Temas relacionados

Notícias

Diversos

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade