OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante

Notícias - Diversos - Segunda-feira, 22 de novembro de 2004

A exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho (Anamatra) também são literalmente contra a adoção da súmula vinculante, aprovada na reforma do Judiciário. Ambos não tem dúvidas de que a súmula concentra mais poderes na cúpula do Judiciário e quebra a independência e a liberdade do juiz na forma de julgar. A súmula não permite que a questão judicial seja debatida nas instâncias ordinárias, indo direto à Corte suprema, afirmam.

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