Notícias - Diversos - Terça-feira, 23 de novembro de 2004
O Brasil tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia devido à ineficiência do Judiciário. Esse foi um dos pontos identificados pela pesquisa que mede a eficiência do sistema judicial no mundo. A afirmação de que o funcionamento do Judiciário dita o ritmo e a forma do desenvolvimento econômico dos países foi feita hoje pelo presidente da Comissão Australiana de Reforma do Judiciário. Os problemas que afetam o Judiciário nos países em desenvolvimento, traduzindo-se em justiça morosa, parcial ou imprevisível, prejudicando o desempenho econômico desses países. A proteção insuficiente dos contratos e dos direitos de propriedade diminui a abrangência da atividade econômica, desencoraja os investimentos e a utilização do capital disponível e distorce o sistema de preços ao introduzir fontes de risco adicionais nos negócios.
Modelos relacionados
Licitações públicas poderão ser mais transparentes
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei que assegura a divulgação pela Internet dos...
Prova de propriedade industrial pode ser facilitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei de Propriedade Industrial...
Novo serviço on-line do STJ vai facilitar a vida dos usuários
A partir da próxima quinta-feira, 25/11, o STJ oferecerá um novo serviço em seu site na internet (www.stj.gov.br).
Desta data em diante,...
STJ nega à Rede Globo apresentação de Laços de Família no horário da tarde
A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no STJ, reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da...
PT defende critério permanente para calcular reajuste do salário mínimo
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional disse ao fim da reunião da Junta Orçamentária com o presidente Luiz Inácio...
Plenário aprovada MP que concede abono de R$ 100 no imposto de renda
Um acordo entre as lideranças viabilizou a aprovação de um Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória que cria o abono de R$ 100 a ser...
Representantes do Três Poderes discutem reforma processual no STF
Em reunião realizada ontem (24/11), o presidente do STF recebeu o ministro da Justiça, além de deputados e senadores, para debater a reforma...
Multa por descumprimento de obrigação de dar é incabível
Não cabe multa por descumprimento de obrigação de dar. O entendimento do STJ foi dado em recurso apresentado pelo INSS contra decisão do TRF da...
Discriminação contra soropositivos pode ser proibida
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo a Projeto de Lei que proíbe a discriminação contra pessoas...
Supervisor educacional pode ter profissão regulamentada
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de supervisor...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.