Gols do brasileirão na web vão parar na Justiça

Notícias - Direito Civil - Terça-feira, 24 de maio de 2005

A TV Globo e o UOL estão levando a disputa do Campeonato Brasileiro de Futebol da primeira divisão para o tapetão. Tudo por que uma liminar, a favor da TV Globo, impede que o provedor de internet UOL mostre, em seu site, imagens de gols do Brasileirão 2005.

A TV Globo e o Clube dos Treze conseguiram liminar na 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro que exigia a retirada do ar dos vídeos dos gols do Campeonato Brasileiro do UOL. A Globo alega que o contrato em vigor, firmado com o Clube dos Treze e os clubes de futebol, prevê a exclusividade para exploração do Campeonato Brasileiro na internet.

Diante da exclusividade ajustada, a UOL foi impedida judicialmente - em ação conjunta da TV Globo e do Clube dos Treze - de utilizar de forma indevida e não-autorizada imagens do evento, como vinha fazendo.

O UOL diz que vai recorrer da decisão, com base na Lei Pelé, que autoriza o uso de imagens de eventos esportivos para fins jornalísticos ou educacionais, desde que não excedam 3% do total do tempo previsto para o espetáculo.

Além do UOL, o Terra também exibe imagens de campeonatos de futebol no Esportes TV, um programa ao vivo, que vai ao ar em duas edições diárias. Entretanto, ao contrário do UOL, o Terra explica que os vídeos dos gols são passados ao vivo, durante o programa e não ficam disponíveis posteriormente.

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