Pensão de vítima de atentado da esquerda pode ser aumentada

Notícias - Direito Previdenciário - Quinta-feira, 4 de agosto de 2005

A deputada Mariângela Duarte (PT-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5626/05, que aumenta de R$ 500 para R$ 8,3 mil a pensão vitalícia concedida ao piloto Orlando Lovecchio Filho, que perdeu uma perna em 1968 durante explosão ocorrida em frente ao consulado americano de São Paulo.

Ele passava na porta do consulado no momento do atentado, supostamente praticado por oponentes do regime militar. Na época, Lovecchio Filho tinha 22 anos e estava se preparando para ser piloto de aviação civil, mas teve seus planos frustrados por causa do incidente.

´Se hoje estivesse aposentado pela Vasp, companhia na qual pretendia ingressar, e se tivesse alcançado com 34 anos de profissão o topo da carreira, ou seja, o posto de Comandante de MD-11 ou DC-10, Lovecchio Filho estaria recebendo um salário aproximado de R$ 10,8 mil`, explica a deputada. ´Caso não tivesse alcançado o cargo máximo, estaria recebendo mensalmente R$ 8,3 mil, que é o salário do comandante do Boeing-737/200`.

A atual pensão de Lovecchio, no valor de R$ 500, foi concedida pela Lei 10.923/04, do Poder Executivo. O valor é reajustável pelos mesmos índices dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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