Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Notícias - Diversos - Quinta-feira, 4 de agosto de 2005

Os benefícios e direitos vinculados à maternidade e à paternidade poderão ser garantidos em dobro em caso de gravidez de gêmeos. É o que determina o Projeto de Lei 5473/05, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA).

O parlamentar lembra as dificuldades de pais e mães para criar os filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. ´Se essa dificuldade já é extrema em se tratando de um único filho, ela assume proporções ainda maiores quando se trata de gravidez que dá origem a gêmeos`, afirma.

Se o projeto for aprovado, o benefício da licença-maternidade, por exemplo, será prorrogado dos atuais quatro meses para oito meses. Já o valor do auxílio- maternidade seria duplicado.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matérias relacionadas

Policial militar pode ter licença para acompanhar cônjuge

A Câmara vai discutir o Projeto de Lei 5567/05, que permite aos policiais militares e bombeiros afastamento do serviço para acompanhar o cônjuge....

Exigência contábil para recuperação judicial pode ser reduzida

A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5585/05, do deputado Jurandir Boia (PDT-AL), que altera a nova Lei de Falências (11101/05) e reduz o...

Resistência do Estado em atender demandas gera gastos muito superiores

O Estado tem o dever constitucional de garantir o atendimento aos problemas de saúde da população. Mas quando o cidadão faz o pedido...

Bibliotecas podem ser obrigadas a incluírem obras em braile

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5588/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga as bibliotecas públicas, privadas, universitárias e...

Loteamento urbano irregular pode ter punição mais rigorosa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5670/05, do Senado Federal, que aumenta - de um a quatro anos para de dois a oito anos - a pena de reclusão para...

Responsabilidade fiscal pode ser exigida de posto diplomático

Os postos diplomáticos brasileiros no exterior poderão ser obrigados a prestar contas usando a mesma escrituração contábil exigida dos demais...

Punições para atos de discriminação sexual podem sem ampliadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o substitutivo do deputado Luciano Zica (PT-SP) ao Projeto de Lei 5003/01, da...

Servidores que dão cursos podem ganhar gratificação

A criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem em concursos e seleções ou como instrutores em cursos de formação...

Jornadas para metroviários e ferroviários podem ser fixadas

A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5654/05, do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que regulamenta o trabalho dos ferroviários, metroviários e...

Órgãos públicos podem ser obrigados a divulgarem suas pesquisas

Os órgãos e entidades mantidos com recursos públicos serão obrigados a disponibilizar, a qualquer interessado, todas as pesquisas estatísticas...

Temas relacionados

Notícias

Diversos

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade