Notícias - Diversos - Quinta-feira, 4 de agosto de 2005
Os benefícios e direitos vinculados à maternidade e à paternidade poderão ser garantidos em dobro em caso de gravidez de gêmeos. É o que determina o Projeto de Lei 5473/05, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA).
O parlamentar lembra as dificuldades de pais e mães para criar os filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. ´Se essa dificuldade já é extrema em se tratando de um único filho, ela assume proporções ainda maiores quando se trata de gravidez que dá origem a gêmeos`, afirma.
Se o projeto for aprovado, o benefício da licença-maternidade, por exemplo, será prorrogado dos atuais quatro meses para oito meses. Já o valor do auxílio- maternidade seria duplicado.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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