Notícias - Direito Médico - Sexta-feira, 26 de agosto de 2005
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5672/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose. O texto prevê a adição de suplemento mineral de cálcio orgânico na merenda escolar distribuída na rede pública de ensino fundamental. Além disso, determina que os postos de saúde distribuam suplementação de cálcio à população.
Doença que fragiliza os ossos, a osteoporose afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo, das quais 9 milhões vivem no Brasil. As mulheres, especialmente as que entraram na menopausa, são as mais atingidas pelo problema - são oito casos do sexo feminino para cada paciente do sexo masculino.
Uma dieta rica em cálcio - com leite e derivados, ovos, peixes e frutos do mar, vegetais de folhas verdes e escuras - é medida importante para prevenir a doença. O cálcio orgânico é elaborado a partir de conchas calcárias, como as de ostras e cascas de ovo, e tem alto poder de absorção pelo organismo.
De acordo com Nader, um programa preventivo à osteoporose "representa uma medida de proteção à saúde da sociedade, minimizando os gastos públicos com internações hospitalares e proporcionando ao indivíduo uma melhor qualidade de vida".
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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