Homem condenado por homicídio e destruição de cadáver

Julgados - Direito Penal - Quarta-feira, 31 de agosto de 2005

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Marco Antônio Borges Lewis, 33 anos, a 12 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado / privilegiado e a dois anos pelo delito de destruição de cadáver, praticado contra Marione Terezinha Meneghetti, 51 anos. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O réu confessou que, durante uma discussão, no interior do automóvel da vítima, ele e a mesma entraram em luta corporal e que a morte dela ocorreu involuntariamente quando ele tentava se defender. Após, estando fora de si, Marco Antônio incendiou o automóvel com o corpo de Marione dentro. O crime ocorreu em 29/11/2002.

A vítima, empresária de um posto de combustíveis, foi encontrada carbonizada no banco traseiro do seu Honda Civic, placas IJV 3867, que estava sendo destruído por um incêndio, em um descampado da Av. A. J. Renner, bairro Humaitá.

O julgamento iniciou-se às 9h e estendeu-se até às 19h, sendo presidido pelo Juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 1ª Vara do Júri do Foro da Capital. O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Minotto Portela. Na Defesa atuou o Defensor Público Artur Costa.

Matérias relacionadas

Comerciante ressarcido por acidente de trânsito

A 4ª Turma de Recursos de Criciúma, em Santa Catarina, confirmou na íntegra decisão do juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial...

Negada indenização para menor morto na Farra do Boi

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por maioria de votos, reformou sentença da Comarca da Capital e julgou...

Condenado homem que aplicou o golpe do ´Baú da Felicidade`

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação relatada pelo Desembargador Solon d’Eça Neves, confirmou...

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Roberto Alexandre da Cunha, natural de Imaruí, que atuava de forma ilegal como advogado, principalmente em feitos de natureza bancária, nas...

Fundamentos jus-filosóficos para decisão inédita em Itajaí

O juiz Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, Santa Catarina, julgou procedente embargos...

Juiz proíbe acesso de crianças ao filme ´Madagascar` em Joinville

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville, Santa Catarina, determinou aos cinemas daquela...

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

A 4ª Turma de Recursos de Criciúma confirmou na íntegra decisão do juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de...

Auto de infração independe da presença do agente no tempo da ocorrência

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não é necessária a presença do agente para lavratura do auto de...

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) manteve decisão em que foi aplicada pena de confissão ficta (presumida) a uma empresa que...

Incide INSS sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

O vale-transporte integra o salário-de-contribuição quando o empregador não efetuar o desconto de 6% sobre o salário-base do empregado, parcela...

Temas relacionados

Julgados

Direito Penal

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade