Juiz proíbe acesso de crianças ao filme ´Madagascar` em Joinville

Julgados - Diversos - Quarta-feira, 31 de agosto de 2005

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville, Santa Catarina, determinou aos cinemas daquela cidade que não permitam o acesso de crianças e adolescentes – mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis – às salas que exibem o filme “Madagascar”.

A decisão foi tomada em atenção a representação formulada pelo advogado George Alexandre Rohrbacher contra a United Internacional Pictures Distribuidora de Filmes.

O autor da representação sustentou, em síntese, que o filme apresenta, em diversos momentos e de maneira subliminar, mensagens de estímulo ao consumo de drogas – especificamente ecstasy – em franco prejuízo ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ele pediu, dessa forma, a proibição da divulgação e exibição do filme.

O magistrado, em seu despacho, reconheceu a existência de trechos da película em que há mensagem subliminar neste sentido, inclusive referindo-se a passagem em que a protagonista da fita, ao chegar numa festa, lamenta a ausência de “balinha”, mostrando a língua com uma “balinha” azul. “Relembre-se aos mais incautos que balinha é sinônimo de ecstasy”, anota.

O pleito do advogado, entretanto, foi admitido apenas em parte. “Não posso proibir o filme, até porque adultos podem escolher assistir. Mas por força do ECA, lido conforme à Constituição, o Juizado da Infância e Juventude de Joinville pode vedar o acesso de crianças e adolescentes ao filme”, analisou.

Segundo Morais da Rosa, crianças e adolescentes, público alvo da película, não podem continuar submetidos ao filme, cuja apologia naturalizada ao consumo de entorpecentes é acolhida subrepticiamente.

O descumprimento da decisão por parte dos exibidores de Joinville implicará em multa de R$ 500,00 por criança ou adolescente que venha ter acesso ao filme.

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