Garantia de emprego e renda para jovem é debatida em audiência

Notícias - Diversos - Quarta-feira, 5 de outubro de 2005

A comissão especial que analisa a proposta do Plano Nacional da Juventude realiza audiência pública para discutir o tema "Emancipação Juvenil - Formação para o Trabalho e Garantia de Emprego e Renda". A audiência faz parte de um ciclo de debates sobre assuntos pertinentes à juventude, promovido pela comissão com a participação de outra comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, relativa à proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.

Foram convidados para o evento o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Armand Pereira; a vice-presidente da Confederação Nacional de Jovens Empresários, Alessandra Selhorst; e o presidente do Instituto Criança-Cidadã, Joel Stuque.
Antes da audiência, o presidente e o relator da comissão, deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Reginaldo Germano (PT-BA), vão se reunir com coordenadores dos seminários regionais que discutiram o plano nacional.

A comissão ainda pode votar hoje requerimento da deputada Thelma Oliveira (PSDB-MT) para a realização de audiência pública com o supervisor do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de São Paulo, Paulo Silvestre Padro, para discutir dados coletados pela entidade que demonstram a falta de emprego para jovens em grandes centros urbanos.

Matérias relacionadas

Comissão analisa quarentena para ex-dirigentes públicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público analisa o projeto de lei que regulamenta o dispositivo constitucional que prevê o...

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5855/05, do Senado, que reduz os custos de campanhas eleitorais, diminui o período de propaganda política...

Lei de Responsabilidade Fiscal pode estabelecer limite para gastos com juros

A Comissão de Finanças e Tributação analisa o Projeto de Lei Complementar 37/03, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, fixando o...

Brasil tem 881 cursos de Direito e precisa freio urgente - Entrevista

O Brasil já conta atualmente com 881 cursos de Direito autorizados a funcionar, o que comprova o acerto da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa...

Caixa rápido para transações bancárias sofre rejeição

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 3929/04, do deputado Clóvis Fecury (PFL-MA), que prevê a instalação de guichês...

Greenpeace reivindica rótulo de óleo com soja transgênica

Manifestantes da organização não-governamental Greenpeace estiveram na Câmara para reivindicar a rotulagem especial de embalagens de óleos de...

Implantação de TV Digital no País será debatida por Comissão

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, será convidado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para explicar aos...

Incentivo à preservação de florestas sofre rejeição

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou ontem o Projeto de Lei 623/99, do deputado Ricardo Izar...

Inversão da prova em favor do consumidor pode ser obrigatória

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 5173/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que altera o Código de Defesa do...

Produção de livros e jornais pode ser isenta de ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/05, do Senado. O...

Temas relacionados

Notícias

Diversos

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade