Greenpeace reivindica rótulo de óleo com soja transgênica

Notícias - Direito Ambiental - Quinta-feira, 6 de outubro de 2005

Manifestantes da organização não-governamental Greenpeace estiveram na Câmara para reivindicar a rotulagem especial de embalagens de óleos de soja fabricados com grãos transgênicos. Segundo o Greenpeace, as marcas que lideram o mercado de óleo de cozinha no País não trazem, no rótulo, a indicação de que usaram a soja geneticamente modificada na composição do produto.

Os ativistas foram recebidos no salão Verde no início da tarde pelos deputados João Alfredo (CE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), e entregaram um dossiê informando que dois fabricantes de óleos de soja utilizam matéria-prima transgênica - Cargill e Bunge.

Para chamar a atenção dos parlamentares, os manifestantes trouxeram carrinhos de compras contendo esses produtos, que necessitariam de rótulo informando ao consumidor sobre sua composição.

Os parlamentares consideraram a denúncia extremamente grave e se comprometeram a discutir o assunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Fernando Gabeira adiantou que vai propor uma audiência pública com representantes dos ministérios e das grandes empresas para avaliar se está sendo cumprida a lei que determina a indicação na embalagem de produto que contenha mais de 1% de matéria-prima geneticamente modificada.

O dossiê, que contém um vídeo mostrando a realização dos testes, já foi entregue às comissões de Meio Ambiente; de Defesa do Consumidor; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Cópias do dossiê também foram encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Depois da Câmara, os representantes do Greenpeace foram ao Senado e aos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura.

Os organismos transgênicos são modificados em laboratório para atender aos interesses da produção. Os possíveis impactos que eles possam causar no organismo humano e na natureza ainda são questionados. No Brasil, os produtos transgênicos são regidos pela Lei de Biossegurança (Lei 11105/05), aprovada em março deste ano, e devem ser fiscalizados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), instituída pelo governo.

A empresa Cargill, que fabrica o óleo Liza, afirmou em nota que cumpre a recomendação da lei e que, se utilizar em seus produtos mais de 1% de organismos geneticamente modificados, vai colocar essa informação no rótulo.

A Bunge, fabricante do óleo Soya, também foi contactada mas não deu nenhuma resposta.

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