Notícias - Diversos - Segunda-feira, 22 de novembro de 2004
Em entrevista à Rádio Nacional AM, o deputado Luiz Alberto Silva (PT/BA) afirmou que o Congresso pretende votar o Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano. Segundo ele, o Brasil tem conquistado muito das questões demandadas pela população negra, e a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial foi criada para as questões do racismo, do combate ao racismo, da discriminação racial e do preconceito.
Modelos relacionados
Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições....
OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante
A exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação...
Advogada presa por extorsão pede habeas corpus ao STF
O STF recebeu Habeas Corpus, com pedido de liminar, em que a defesa de advogada pede a sua prisão domiciliar. A defesa alega que a ré, apesar de...
Petrobras volta a se reunir com sindicato para negociar acordo coletivo
Petrobras Distribuidora e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio voltam a se reunir nesta terça-feira...
Preso que participar de motim poderá ter pena maior
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo a Projeto de Lei que atribui ao juiz da execução penal a...
Economia brasileira deixa de crescer 20% por ineficiência do Judiciário
O Brasil tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia devido à ineficiência do Judiciário. Esse foi um dos pontos...
Licitações públicas poderão ser mais transparentes
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei que assegura a divulgação pela Internet dos...
Prova de propriedade industrial pode ser facilitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei de Propriedade Industrial...
Novo serviço on-line do STJ vai facilitar a vida dos usuários
A partir da próxima quinta-feira, 25/11, o STJ oferecerá um novo serviço em seu site na internet (www.stj.gov.br).
Desta data em diante,...
STJ nega à Rede Globo apresentação de Laços de Família no horário da tarde
A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no STJ, reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.