Viação é condenada por acidente de trânsito

Julgados - Direito do Trânsito - Quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

A 8ª Vara Cível de Niterói condenou a Viação 1001 a indenizar Nelma Baptista de Oliveira, envolvida em um acidente com um ônibus da empresa. Nelma teve as vértebras fraturadas, hérnia de disco, perda da sensibilidade no braço direito e é obrigada a usar um colar cervical. Ela precisará se submeter a uma cirurgia de alto risco na coluna cervical para a colocação de prótese e pode ter seus movimentos comprometidos.

O acidente aconteceu em junho de 2001 na Rua Lemos Cunha, em Niterói. O coletivo da Viação 1001 se chocou na traseira do carro de Nelma, que perdeu a direção e bateu em um muro. Testemunhas afirmaram que a culpa pelo acidente foi do motorista da empresa. “Ainda que assim não fosse, vale destacar que se presume a culpa do veículo que colide na traseira de outro, presunção que admite prova em contrário, o que não aconteceu”, disse em sua sentença a juíza Norma Suely Fonseca Quintes.

A Viação 1001 terá que pagar 80 salários mínimos por danos morais, o que hoje equivale a R$ 24 mil, todas as despesas com os reparos do veículo e tratamento médico.

Matérias relacionadas

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada de ontem (dia 29 de novembro), Andréa de Carvalho Padilha e seu amante, Sebastião Alexandre...

Família de criança atropelada por trem receberá R$ 210 mil

A Supervia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 210 mil à família de Adriano Gomes Mohamad Aly, que morreu ao ser atropelado por um trem,...

Presidente da CBF será indenizado por editora que publicou dados sigilosos

A Editora Casa Amarela foi condenada a pagar indenização de R$10 mil por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),...

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

A 4ª Turma de Recursos de Criciúma, Santa Catarina, confirmou na íntegra sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado...

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cigano Nilton de Melo Dantas. Ele está...

Reincidência é circunstância preponderante à confissão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto por C.M.A. para determinar que o Tribunal...

Restrição de direitos só tem eficácia quando expressamente definida em lei

É direito do preso a entrevista pessoal com o seu advogado, de modo que qualquer restrição a esse direito há de vir expresso em lei, segundo o...

Advogado não pode ser intimado por telefone

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação de advogado por via telefônica, por mais...

Justiça do Trabalho julga dano moral por quebra de promessa de emprego

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para o exame de ação por danos morais decorrente de promessa de contrato de trabalho não cumprida...

Telemig indenizará advogado acionado por cobranças indevidas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Telemig Celular S/A pelo TRT de Minas Gerais (3ª Região)...

Temas relacionados

Julgados

Direito do Trânsito

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade