Viação é condenada por acidente de trânsito

Julgados - Direito do Trânsito - Quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

A 8ª Vara Cível de Niterói condenou a Viação 1001 a indenizar Nelma Baptista de Oliveira, envolvida em um acidente com um ônibus da empresa. Nelma teve as vértebras fraturadas, hérnia de disco, perda da sensibilidade no braço direito e é obrigada a usar um colar cervical. Ela precisará se submeter a uma cirurgia de alto risco na coluna cervical para a colocação de prótese e pode ter seus movimentos comprometidos.

O acidente aconteceu em junho de 2001 na Rua Lemos Cunha, em Niterói. O coletivo da Viação 1001 se chocou na traseira do carro de Nelma, que perdeu a direção e bateu em um muro. Testemunhas afirmaram que a culpa pelo acidente foi do motorista da empresa. “Ainda que assim não fosse, vale destacar que se presume a culpa do veículo que colide na traseira de outro, presunção que admite prova em contrário, o que não aconteceu”, disse em sua sentença a juíza Norma Suely Fonseca Quintes.

A Viação 1001 terá que pagar 80 salários mínimos por danos morais, o que hoje equivale a R$ 24 mil, todas as despesas com os reparos do veículo e tratamento médico.

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