Agropecuarista que matou estudante por ciúme consegue habeas-corpus

Julgados - Direito Penal - Terça-feira, 13 de dezembro de 2005

Falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva leva Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas-corpus ao agropecuarista Gerson Lopes de Albuquerque Júnior, acusado confesso de assassinar a tiros o estudante Márcio Edsandro Silva Correia. Os ministros acompanharam, à unanimidade, o entendimento do relator, ministro Paulo Gallotti.

Consta dos autos que, na noite de 16 de maio de 2004, Gerson teria matado o estudante Márcio Edsandro Correia, à época com 23 anos, num posto de combustíveis, no bairro de Jatiúca, em Maceió, Alagoas. Márcio era namorado de Marcella Lagrotto, ex-companheira de Gerson Júnior, com quem viveu durante quatro anos. Na noite seguinte ao crime, que ocorreu num domingo, Gerson Júnior se apresentou à polícia e fez a confissão. O delegado da 2º DP, no entanto, não prendeu o agropecuarista, pois, segundo ele, o pedido de prisão não seria feito porque o acusado possuía residência fixa e não representava perigo para a família da vítima ou risco à sociedade.

Gerson Júnior, na época do crime, já respondia a dois processos na Justiça. Um por ter participado de um "pega" na avenida Fernandes Lima e outro por crime contra a honra, na 2ª Vara Criminal. Logo depois de ter sua prisão temporária decretada, Gerson Júnior foi solto devido à falta do flagrante, mesmo sabendo-se que ele havia premeditado o crime.

A defesa de Gerson Lopes Júnior, denunciado por infração do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal, impetrou habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL). O TJ, no entanto, denegou o writ.

Ao chegar ao STJ, a impetração sustentou, em síntese, que não estão presentes os motivos autorizadores da custódia cautelar, tendo a sentença de pronúncia deixado de apontar qualquer fato concreto que justificasse a manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada, afirmando, apenas, que se trata de crime hediondo. Pretendia, assim, que o paciente pudesse aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.

O relator do processo, ministro Paulo Gallotti, foi favorável à concessão da ordem. Para o ministro, há falta de fundamentação na decisão que determinou a prisão preventiva de Gerson Júnior.

O crime
O assassinato de Márcio Edsandro Correia ocorreu às seis da manhã de um domingo, em um posto de gasolina, entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca, na cidade de Maceió, Alagoas. Márcio tinha um relacionamento com a ex-namorada de Gerson Lopes Marcella Lagrotta. Ela viveu com Gerson durante quatro anos e tiveram um filho, hoje com três anos de idade. Separada de Gerson, Marcella namorava, há um ano, o estudante assassinado.

Na madrugada do dia 16 de maio, Marcella contou à polícia que Márcio estava alcoolizado e saiu com ela em um Golf prata. Foram à casa de um amigo, e todos foram a um bar. Por volta das 3h30, os namorados discutiram pela primeira vez. O motivo teria sido um cigarro dado pela jovem a um amigo do estudante.

Marcella disse, em depoimento, ter pedido a Márcio que parasse de beber. Como não conseguiu, chamou um táxi e foi embora. Ela ligou para o celular de Márcio, que não a viu saiu do bar. Às 5h, Gerson Júnior ligou para a ex-namorada, marcando um encontro com ela, que não quis vê-lo. Minutos depois, Marcella escutou o barulho de um carro parando em frente ao prédio onde mora. Ao reconhecer o carro em que estivera com Márcio Edsandro, ela desceu para encontrá-lo e houve nova discussão. Edsandro acabou atendendo a um telefonema de Gerson, que o convidou a ir ao local onde seria assassinado.

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