Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais no Rio de Janeiro

Notícias - Direito Processual Civil - Quinta-feira, 21 de julho de 2005

Quem está processando uma grande empresa no Rio de Janeiro pode ver seu conflito resolvido antes do que esperava. Um projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio iniciado em junho está promovendo a antecipação das audiências marcadas para os meses de agosto a outubro deste ano.

O objetivo da Plataforma Móvel de Conciliação e Mediação, como foi batizado o projeto, é acelerar o julgamento das ações contra empresas que estão empenhadas em reduzir o número de queixas contra elas nos Juizados Especiais Cíveis.

A iniciativa não está aberta apenas às empresas mais acionadas do estado. O projeto piloto com o banco HSBC, que possuía em maio cerca de 288 processos nos Juizados da capital - 0.20% do total -, resultou em conciliação em 85% dos casos e na antecipação do julgamento dos outros 15%.

A Losango, segunda empresa a aderir ao projeto, conseguiu acordo em 89% das ações e antecipação do julgamento dos outros 11%. Está prevista para o fim deste mês mais uma etapa envolvendo reclamações contra a empresa no 1º, 3º, 23º e 26º Juizados Especiais Cíveis da capital. Ao todo, existem aproximadamente 260 processos contra a Losango, o que representa 0,18% das ações dos Juizados do Rio.

´A vantagem dessa iniciativa é que são celebrados acordos em inúmeros processos de uma mesma empresa, em um único dia`, enfatiza o juiz auxiliar da Corregedoria Flávio Citro, coordenador do projeto.

Outra vantagem é que, como o próprio nome indica, as conciliações podem ser feitas em qualquer lugar, utilizando-se a infra-estrutura dos Juizados Especiais Cíveis ou até mesmo levando os computadores para dentro de um ônibus do Tribunal, se for preciso. Nas experiências realizadas até agora, as conciliações ocorreram em uma sala do 2º Juizado Especial Cível da capital.

´A Plataforma Móvel de Conciliação e Mediação poderá ser estendida a outros Juizados, inclusive aos Fóruns regionais, e no futuro poderá ser utilizado até o ônibus da Justiça Itinerante`, revelou Flávio Citro.

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