Modelos de Petições
Selecione o tema desejado em petições |
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 Recursos Cíveis | | Modelos de recursos de apelação, agravos de instrumento, recurso especial, etc, |
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| Peças Processuais Cíveis | | Petições decorrentes de questões processuais. Exceção de incompetência, embargos de declaração, justiça gratuita, pedidos de suspensão, etc. |
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| Execução | | Modelos de petições abordando execução de títulos judiciais e extrajudiciais, penhora, embargos de terceiros e do devedor, ação monitória, etc. |
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| Direito de Família | | Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc. |
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| Locação | | Petições referentes à locação. Despejo, cobrança de aluguéis de atraso, consignação em pagamento de alugués, etc. |
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| Posse e Domínio | | Modelos de petições envolvendo direito possessório. Desapropriação, retenção de benfeitorias, usucapião, etc. |
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| Medidas Cautelares | | Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais. |
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| Negócios e Atos Jurídicos | | Modelos de ações envolvendo anulação de negócios e atos jurídicos viciados. Títulos de crédito, contratos, escrituras, atos administrativos, tributários, etc. |
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| Ações Declaratórias | | Modelos relacionados à declaratórias de atos jurídicos nulos ou perfeitos, sejam cíveis, comerciais, tributários, previdenciários ou trabalhistas. |
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| Direito das Obrigações | | Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc. |
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| Falência e Concordata | | Ações relacionadas ao direito falimentar. Pedido de concordata, habilitação de crédito, etc. |
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| Direito Previdenciário | | Ações decorrentes do direito previdenciários, incluindo declaratórias de tempo de serviço e outras. |
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| Reclamatórias Trabalhistas | | Iniciais, contestações e impugnações de reclamatórias trabalhistas, além de ações indenizatórias por acidente de trabalho. |
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| Peças Criminais | | Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras. |
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