Modelos de Petições - Recursos Cíveis

O agravante interpõe recurso visando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo juízo "a quo", a qual julga improcedente a exceção de incompetência por falta de prova de conexão ou continência entre as ações em questão.

Embargos de Declaração por Apreciação de Matéria Diversa

Embargos de declaração alegando contradição entre a sentença de embargos infringentes e a decisão de 1º grau. Houve a apreciação de matéria diversa da discutida nos embargos infringentes, a qual nem mesmo foi objeto de qualquer recurso, tendo, portanto, transitado em julgado.

Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão da Decisão

Embargos à decisão que julgou a medida cautelar pretendida, a fim de que haja por bem corrigir a obscuridade e as omissões nela existentes.

Contra Razões à Apelação Interposta Contra Embargos à Execução

Contra Razões ao recurso dos embargantes que pretendem a reforma da decisão de 1ª instância que julgou improcedentes os embargos à execução por retenção de benfeitorias.

Contra Razões ao Recurso de Apelação em Ação de Cobrança

Apelado contra-arrazoa recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança condenando a autora ao pagamento das custas processuais.

Recurso Especiais para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio

Em sede de Recurso Especial, requer-se a reforma de acórdão que manda o consórcio devolver prestações pagas pelo consorciado que desistiu do grupo, acrescidos de juros e correção monetária.

Apelação de Empresa de Consórcio contra Devolução de Parcelas

O apelante, empresa de consórcio, alega que o reconhecimento do direito do excluído do grupo de consórcio em receber o que pagou corrigido monetariamente vem fortalecendo a inadimplência.

Contra Razões de Recurso Extraordinário

Testamento consubstanciado por pessoa que alega não poder estar em cidade onde foi feito o testamento público. Ação Declaratória de Nulidade de Testamento Público.

Apelação de motorista condenado em Indenizatória por acidente de trânsito

O apelante alega que a decisão rejeitou o laudo pericial e baseou-se apenas na velocidade de seu veículo, desconsiderando a imprudência do apelado que freiou bruscamente em rodovia.

Apelação em Ação de Reparação de Danos Contra os Lucros Cessantes

A autora, como denunciada à lide, interpôs recurso de apelação, alegando não existirem provas (documentais) que demonstrem a existência do lucro cessante.

Embargos Infringentes para Reformar Acórdão que Fixa Pensão Alimentícia

Embargos infringentes no sentido de ver reformado acórdão que fixa a pensão alimentícia, segundo o recorrente, em valores que não pode suportar.

Transação em Recurso de Apelação sobre Litígio de Alimentos

Em sede de recurso de apelação as partes transacionaram sobre o litígio que versa pensão alimentícia para a ex-esposa.

Recurso Especial em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Recurso Especial proposto nos autor do Agravo de Instrumento por ter sido negada a vigência das normas dos artigos 94 e 100, inciso IV do Código de Processo Civil.

Apelação Contra Sentença que Não Reconheceu Direito à Indenização

O apelante visa a reforma da sentença "a quo" afim de que seja reconhecido seu direito à indenização pelos danos causados em virtude da violação de sua imagem, honra e vida privada.

Contra-Razões de Recurso de Apelação em Ação de Indenização

O apelado apresenta contra-razões alegando não existir nexo de causalidade entre a venda de fotos da apelante pelo apelado e a perda do pátrio-poder da apelante. Pede a manutenção da sentença "a quo".

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