Detector de metal pode ser obrigatório em ônibus interestadual

Notícias - Diversos - Segunda-feira, 22 de agosto de 2005

A Comissão de Viação e Transportes analisa, entre outras matérias, o Projeto de Lei 3569/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que determina a instalação de detectores de metais nos veículos de transporte rodoviário interestadual. De acordo com o projeto, os passageiros deverão passar com suas bagagens de mão pelo detector antes de entrarem no veículo.

O relator da matéria na comissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), apresentou substitutivo ao texto.

Outra matéria da pauta é o PL 4315/04, deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que prevê o uso de vale-transporte pelos trabalhadores que utilizam transporte seletivo ou especial, como as vans, desde que esses serviços sejam as únicas alternativas disponíveis. Atualmente, a lei restringe a utilização do vale-transporte ao sistema de transporte coletivo público urbano, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano.

O parecer do relator, deputado Chico da Princesa (PL-PR), é pela aprovação da proposta.

Modelos relacionados

Comissão de Meio Ambiente poderá votar licença para produtos químicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa o Projeto de Lei (PL) 3921/04, que amplia o controle sobre substâncias e...

Projeto criminaliza exibição, em qualquer horário, de nudez em TV aberta

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática analisa o Projeto de Lei 5040/01, do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que...

Empresas de bebidas podem ter fiscalização mais rigorosa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle analisa a Proposta de Fiscalização e Controle 40/04, do deputado Almir Moura (PMDB-RJ), que...

Punição de sonegador pode ser ampliada

A Comissão de Finanças e Tributação analisa o Projeto de Lei 3670/04, que autoriza a punição do contribuinte que, tendo sonegado, paga o...

Tráfego marítimo internacional pode ser facilitado

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1799/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto...

Crimes da Lei da Improbidade Administrativa pode ser ampliados

A contratação ilegal de pessoal e de produtos e serviços pelo setor público, entre eles o de publicidade, pode ser incluída entre os crimes de...

Câmara aprova seguro-desemprego para domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2619/03, da deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), que...

Comissão aprova loteria para sanear dívidas de clube de futebol

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), que cria a...

Debate discute redução de jornada de enfermeiros

A Comissão de Seguridade Social e Família debateu hoje o Projeto de Lei 2295/00, de autoria do Senado, que limita em 30 horas semanais a jornada de...

Professores da rede pública de ensino poderão ter de bolsas de estudo

A Comissão de Educação e Cultura analisa o Projeto de Lei (PL) 5463/05, do Poder Executivo, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de...

Temas relacionados

Notícias

Diversos

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade