Justiça determina prisão de Romário

Notícias - Direito Civil - Domingo, 21 de novembro de 2004

A Justiça determinou nesta sexta-feira a prisão de Romário pela segunda vez este ano, por falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos do seu primeiro casamento. A dívida atual de Romário com sua ex-esposa, que já moveu quatro ações contra o jogador, é de apenas R$ 20 mil. Em 7 de agosto, em decisão idêntica, o jogador chegou a ficar detido por quase seis horas na 16ª Delegacia de Polícia.

Matérias relacionadas

Crianças poderão ser protegidas de castigo corporal

O uso de agressão corporal para punir crianças pode ser proibido. Um Projeto de Lei retira do novo Código Civil o dispositivo que prevê, desde...

TRF-1ª Região estréia transmissão de julgamentos via web

A partir de sexta-feira (19/11), o Tribunal Regional Federal TRF-1ª Região passou a ter suas sessões de julgamento transmitidas via internet,...

TRT-SP proíbe desconto mensal de contribuição para sindicato

A imposição, por parte do sindicato profissional, de contribuição assistencial em caráter permanente é abusiva e ilegal. Este é o entendimento...

Projeto que beneficia albinos é aprovado por comissão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou Projeto de Lei que assegura aos portadores de albinismo os direitos básicos nas...

Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou Projeto de Lei que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na...

Congresso pode votar estatuto da igualdade racial ainda este ano

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o deputado Luiz Alberto Silva (PT/BA) afirmou que o Congresso pretende votar o Estatuto da Igualdade Racial...

Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições....

OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante

A exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação...

Advogada presa por extorsão pede habeas corpus ao STF

O STF recebeu Habeas Corpus, com pedido de liminar, em que a defesa de advogada pede a sua prisão domiciliar. A defesa alega que a ré, apesar de...

Petrobras volta a se reunir com sindicato para negociar acordo coletivo

Petrobras Distribuidora e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio voltam a se reunir nesta terça-feira...

Temas relacionados

Notícias

Direito Civil

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade