Notícias - Diversos - Quinta-feira, 13 de outubro de 2005
O presidente do Tribunal de Justiça do Piaui, desembargador João Batista Machado, afirmou que está na fase final de levantamento sobre o nepotismo no Judiciário do Piauí. Ele disse que existem pelo menos 200 cargos ocupados por parentes de magistrados que seus ocupantes estão passíveis de demissão. A medida deve ser efetivada até o final deste ano.
O presidente afirmou que precisa apenas fazer uma checagem de quem tem concurso e quem não tem. E ainda de quem ocupa cargo comissionado apenas por ser parente de desembargador.
Nós vamos acabar com esta prática aqui. Existe nepotismo em todos os poderes. Tem no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. A medida não deve ser tomada apenas pelo Judiciário, mas também pelos demais poderes, afirmou Machado.
Nós temos nepotismo no Tribunal, na Assembléia e no Executivo. Todos os poderes são nepotistas. Eu queria que cumprissem o que diz o artigo 37 da Constituição Federal que fala do princípio da moralidade, que deve ser cumprido pelos três poderes da União e não apenas pelo Judiciário. Não deve ser uma posição unilateral. O Judiciário não é o pior dos poderes, alertou.
Machado disse que a providência que adotou foi fazer um levantamento para verificar quantos e quais são os parentes que poderão perder o emprego. A diretoria administrativa está concluindo este levantamento. Eu trabalho na idéia de até 200, mas não temos um número certo, adiantou.
Ele disse que também atende uma decisão do Conselho Nacional de Justiça. Precisamos ver também até que grau de parentesco ficarão impedidos de trabalhar. Os que são concursados não poderão ser demitidos. Os cargos em comissão deverão ser exercidos prioritariamente por servidores de carreira, mas isso também é controverso, comentou. O Conselho de Justiça estava justamente discutindo o tema nepotismo. Mas temos um prazo de quatro meses. Até o final do ano vamos resolver esta questão de vez, finalizou.
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