Notícias - Direito Internacional - Segunda-feira, 17 de outubro de 2005
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o acordo de cooperação cultural entre o Brasil e o Kuait, assinado em fevereiro deste ano. O tratado pretende promover o conhecimento recíproco, fortalecer os laços de amizade e incentivar a realização de atividades culturais nos dois países.
Para a relatora da proposta, deputada Terezinha Fernandes (PT-MA), a convivência com outras culturas pode ajudar o Brasil a construir sua identidade como nação. Ela afirma ainda que a aprovação de acordos culturais constitui uma primeira e fundamental etapa para a construção de uma sociedade internacional pacífica e solidária.
O tratado prevê a criação de uma comissão mista para indicar as áreas prioritárias de cooperação cultural e artística, cuidar dos programas de cooperação, supervisionar a execução de projetos e o andamento do acordo. A comissão também vai fazer recomendações aos dois países em relação à cooperação de que trata a proposta.
O acordo prevê o intercâmbio bilateral nas áreas de artes e música. Estabelece também a colaboração no cinema, televisão e rádio, e cria incentivos a contatos entre museus dos dois países.
A mensagem que encaminhou o acordo foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 1940/05, de autoria da Comissão de Relações Exteriores. O texto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
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