Notícias - Diversos - Segunda-feira, 7 de novembro de 2005
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2419/02, do deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de plebiscito para a criação do território federal do Marajó. De acordo com a proposição, o plebiscito deverá ser realizado no estado do Pará. O relator, deputado Davi Alcolumbre (PFL-AP), ofereceu parecer pela aprovação.
Outro projeto sobre divisão territorial que também está na pauta é o PDC 1217/04, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF). Ele sugere a realização de plebiscito em Mato Grosso para que a população se manifeste sobre a criação dos estados de Aripuanã e do Araguaia.
No Pará, a consulta seria relativa à criação de Xingu, Tapajós e Carajás. Por fim, no Amazonas, os moradores opinariam sobre a criação dos estados do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e Juruá.
O relator, deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP), sugere a aprovação da matéria, com emenda.
Na reunião de quarta, a comissão também poderá analisar requerimento do deputado Carlos Souza (PP-AM) para realização de audiência pública sobre o programa Luz para Todos. O deputado quer saber se o programa, do governo federal, atingirá a meta de levar energia elétrica para 12 milhões de pessoas até 2008. "Estimativas recentes mostram que apenas 38% dos domicílios foram atendidos no País.”
No Amazonas, as obras estão embargadas por não cumprirem as exigências ambientais", analisa Carlos Souza. Ele sugere que representantes do Ministério de Minas e Energia venham à Câmara para discutir o Luz para Todos.
Modelos relacionados
Planos poderão cobrir cirurgia de reversão de esterilidade
Os planos privados de saúde poderão ser obrigados a cobrir cirurgias de reversão de laqueadura tubária e vasectomia, procedimentos médicos...
Comissão de Defesa do Consumidor discutirá comércio de avestruzes
A Comissão de Defesa do Consumidor reúne-se nesta quinta-feira (10) para obter esclarecimentos sobre a comercialização de avestruzes. Foram...
Tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente pode cair
A Comissão de Seguridade Social e Família analisa o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz em dez anos o tempo de contribuição exigido...
Quitação de saldo devedor da casa própria pode ser facilitada
O Projeto de Lei 4760/05, que facilita a liquidação de saldo devedor da casa própria pelo Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS),...
Diversos projetos sobre porte de arma podem ser votados na Câmara
Vários projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03) em relação à autorização de porte de armas de fogo por...
Tributação especial para microempresa será debatida
A Comissão Especial da Microempresa realiza audiência pública para debater as conseqüências da implantação de um sistema de tributação...
Economista acusado de assassinar a própria mãe tem habeas-corpus negado
O economista Roberto Alves Menezes, acusado de ter espancado e assassinado a mãe para ficar com a pensão do pai, continuará preso. A Quinta Turma...
Jovem agricultor pode ter programa de crédito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 501/03, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o...
Projeto evita aumento abusivo das mensalidades escolares
O líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, entregaram nesta manhã ao...
OAB pretende colaborar com reforma política
Líderes de partidos e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, reuniram-se hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.