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Planos poderão cobrir cirurgia de reversão de esterilidade

Notícias - Direito Médico - Segunda-feira, 7 de Novembro de 2005

Os planos privados de saúde poderão ser obrigados a cobrir cirurgias de reversão de laqueadura tubária e vasectomia, procedimentos médicos usados para esterilização feminina e masculina. É o que prevê o Projeto de Lei 5907/05, dos deputados Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) e Pastor Reinaldo (PTB-RS).

Os parlamentares salientam que atualmente os planos privados negam cobertura a essas cirurgias, o que eles consideram um desrespeito aos usuários. Os deputados lembram que fatores como novo casamento, morte de filho ou desejo de uma nova criança na mesma relação costumam levar homens e mulheres a procurar hospitais em busca da volta da fertilidade, o que pode ser feito com cirurgias relativamente simples.

Os deputados argumentam ainda que, em algumas regiões, a laqueadura representa a principal forma de contracepção feminina, e a cirurgia muitas vezes é feita em mulheres jovens, que posteriormente se arrependem.

Um estudo realizado com quase 100 pacientes que procuraram o Hospital Universitário de Brasília (HUB) para fazer a reversão da laqueadura, entre 1996 e 2005, comprovou que as mulheres fazem essa cirurgia muito jovens e acabam se arrependendo.

De acordo com a pesquisa, 47% das entrevistadas se submeteram à esterilização na faixa de 20 a 25 anos e 35% entre 26 e 30 anos, períodos que representam o auge da fertilidade para as mulheres.

Para Elimar Máximo Damasceno e Pastor Reinaldo, esses fatos demonstram que as cirurgias reversivas têm que estar ao alcance das mulheres e que os planos de saúde devem cobrir esse procedimento médico.

O PL 5907 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.






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