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Ministro anuncia TV digital aberta com tecnologia nacional

Notícias - Direito do Consumidor - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2005

A primeira experiência de transmissão de TV digital aberta no Brasil poderá acontecer no ano que vem, nos jogos da Copa do Mundo de futebol. A intenção foi anunciada hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A TV digital permite melhor qualidade de som e imagem nas transmissões, além de possibilitar interatividade com os telespectadores e o funcionamento de aparelhos de TVs móveis, como dentro de carros ou nos telefones celulares.

A grande discussão sobre o assunto ainda gira em torno do padrão de TV digital que o Brasil deverá adotar. O ministro Hélio Costa explicou as características dos três principais padrões já em funcionamento no mundo: o americano, o europeu e o japonês. Como nenhum deles atende às particularidades do Brasil, embora sua implementação esteja mais avançada, o País investe em uma tecnologia nacional.

Até agora, foram investidos R$ 50 milhões para instalar o Sistema Brasileiro de TV Digital. Segundo Costa, existem 93 consórcios trabalhando no sistema brasileiro, que poderá vender tecnologia para países que tenham as mesmas necessidades do nosso. Até 10 de dezembro, todos os institutos que participam do sistema deverão entregar os relatórios sobre os estudos que fizeram relacionados ao tema. O ministro citou instituições de pesquisa no País, como as universidade de São Paulo e da Paraíba, como referências no desenvolvimento de equipamentos para a TV Digital. "O Brasil inclusive já produz e exporta para os Estados Unidos tecnologia para conversão de aparelhos de TV analógicos em digitais", informou.

A previsão é que o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) apresente o relatório final até o fim do mesmo mês. Nesse documento, deverá constar o tipo de tecnologia que o País deverá utilizar e como, de fato, o sistema digital funcionará.

A expectativa do Ministério das Comunicações é ter a definição do padrão a ser adotado até fevereiro de 2006, para viabilizar as primeiras experiências de transmissão em junho, durante a Copa, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Costa disse ter recebido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a garantia de que as alíquotas de importação de equipamentos para TV e rádio digital serão reduzidas a quase zero.

Para o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), a TV digital representará um grande passo para aumentar o nível educacional dos brasileiros. Com a diversidade de canais que o sistema digital deverá oferecer (um canal analógico poderá se dividir em quatro digitais), será possível ampliar a oferta de canais de educação a distância.

Hélio Costa explicou que, para receber imagens e sons digitais, os telespectadores deverão adquirir um conversor a ser acoplado ao televisor. Assim que a TV digital estiver em plena operação, o governo deverá lançar um plano de financiamento para incentivar a população a adquirir os conversores. O ministro ressalta que a TV analógica, tal como funciona hoje, continuará em operação até que toda a população tenha acesso ao novo sistema. "O processo de implantação da TV digital no Brasil levará 10 anos, no mínimo. Com cinco anos, ele chegará praticamente a todas as grandes cidades e, evidentemente, irá para o interior".






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