Julgados - Direito Civil - Segunda-feira, 30 de maio de 2005
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação cível relatada pelo Desembargador Wilson Augusto do Nascimento, confirmou decisão proferida pela comarca de Brusque e manteve a condenação ao ex-prefeito Hilário Zen, que assim terá que pagar R$ 21,9 mil em benefício da professora Maria Helena Kormann, a título de indenização por danos morais e materiais.
Segundo os autos, numa reunião da Associação dos Pais e Professores da Escola Reunida Professora Augusta Knorring, o prefeito denegriu a imagem da professora, utilizando-se de palavras ofensivas à sua honra e boa fama, proferidas sem que esta estivesse presente.
Embora atendida em seu pleito perante à Comarca de Brusque, a ofendida apelou ao TJ para pedir a majoração da quantia arbitrada, uma vez que comprovou ter sido submetida a intenso tratamento psiquiátrico por um ano e sofrer, ainda hoje, os reflexos das agressões verbais.
O tribunal, contudo, decidiu manter a decisão de primeiro grau na íntegra, considerando que a quantia indenizatória arbitrada se mostrou razoável e proporcional aos danos experimentados pela recorrente, bem como a peculiaridade do caso.
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