Notícias - Direito do Trabalho - Segunda-feira, 27 de junho de 2005
A profissão de naturólogo – especialista em terapias alternativas – poderá ser regulamentada, caso o Projeto de Lei 5257/05 seja aprovado pelo Congresso.
A proposta, do deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), define as condições para o exercício da profissão, exigindo o diploma do curso de Naturologia Aplicada, de nível superior, expedido por escola oficial ou reconhecida pelo governo federal.
O parlamentar afirma que as terapias alternativas têm conquistado muito espaço nos últimos anos, e a profissão de naturólogo, ligada à saúde física e mental das pessoas, precisa ser regulamentada ´com vistas à proteção da sociedade beneficiária de tais práticas`.
O projeto estabelece ainda as atribuições profissionais do naturólogo. São elas:
- buscar conhecer o ser humano;
- divulgar a aplicabilidade das práticas naturais como recurso terapêutico eficaz;
- incentivar, realizar e divulgar estudos e pesquisas científicas na área;
- promover ações de educação em saúde, com as práticas naturais na assistência à população; e
- acompanhar, supervisionar e ministrar disciplinas ligadas à Naturologia nos diversos níveis de ensino.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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