Projeto prevê ampliação do uso de lixo para gerar energia

O Brasil poderá contar em breve com um programa destinado a expandir a produção de energia elétrica a partir do tratamento de lixo, com base principalmente na queima de gás metano.

O deputado Ivo José (PT-MG) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5248/05, que institui o Programa de Geração de Energia do Lixo (Progelixo).

O deputado argumenta que o País tem um enorme potencial para instalar usinas de lixo com capacidade para produzir energia elétrica. Por dia, são geradas cerca de cem mil toneladas de lixo. De acordo com Ivo José, as usinas poderiam produzir pelo menos 3 mil megawatts (MW) diários, ou 3,3% da potência elétrica nacional instalada.

Atualmente, o tratamento do lixo no Brasil restringe-se, na maioria dos casos, à coleta seguida da destinação final a céu aberto, nos chamados lixões. ´Esses lixões geram desperdício de energia, degradação ambiental e danos à saúde pública`, afirma o autor da proposta.

Pelo texto, em uma primeira etapa, a Eletrobrás deverá firmar contratos para a produção de 500 megawatts em instalações com início de funcionamento previsto para até 30 de dezembro de 2012. A compra da energia a ser produzida seria assegurada pelo prazo de 20 anos.

A contratação deverá ser feita por chamada pública, com prioridade para os empreendimentos com licenças ambientais de instalação mais antigas. A aquisição da energia, por sua vez, seria feita por valor a ser definido pelo Executivo, tendo como piso 90% da tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final. Os custos da Eletrobrás seriam divididos entre os consumidores finais, com exceção das populações de baixa renda.

Atingida a meta de 500 MW, o desenvolvimento do programa deverá ser realizado de forma que a energia elétrica produzida a partir do lixo atenda a 1% do consumo anual do País. Esse objetivo seria alcançado em até 25 anos, incluídos aí os prazos da primeira etapa.

Na segunda fase, o consumidor de baixa renda também seria excluído do rateio dos custos da Eletrobrás. O objetivo é contribuir para uma distribuição de renda mais igualitária no País.

O projeto tramita em conjunto com o PL 630/03, do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de eletricidade a partir da energia solar e eólica (produzida a partir da energia do vento).

Os textos estão sendo analisados pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Depois, seguirão para as comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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