Notícias - Diversos - Quinta-feira, 7 de julho de 2005
A Câmara rejeitou há pouco emenda do Senado ao Projeto de Lei 3987/00, do deputado Átila Lira (PSDB-PI), que modificava o texto aprovado pela Câmara em 2003.
O Projeto obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio a oferecerem, como disciplina optativa, a Língua Espanhola. A emenda do Senado desobrigava as escolas públicas de oferecerem a disciplina no horário regular.
Com a rejeição da emenda, o texto que vai à sanção presidencial é o que foi originalmente aprovado pelos deputados, que prevê que todas as escolas de ensino médio deverão oferecer a Língua Espanhola.
As escolas públicas deverão incluir a disciplina no horário normal das aulas regulares. Caso o presidente não vete o projeto em 15 dias, ele será transformado em lei.
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