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Proibidos aditivos alimentares que podem causar asfixia

Julgados - Direito Médico - Segunda-feira, 18 de Julho de 2005

Quinze aditivos utilizados pela indústria de alimentos estão proibidos em sobremesas e balas (RDC 201/05). A proibição é válida especificamente para os produtos à base de gelificantes (em forma de geléia) que possuem um desses aditivos em sua composição e são ingeridos de uma só vez, pressionando-se a cápsula ou a embalagem para projetar o alimento na boca.

A decisão da Anvisa leva em consideração o risco de asfixia e até mesmo de morte, relatadas em países como o Canadá, Estados Unidos, Austrália e Taiwan. As balas e sobremesas feitas à base desses aditivos são de difícil mastigação e não se dissolvem na boca, aumentado o risco de asfixia principalmente em crianças.

De acordo com o gerente de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa, Lucas Medeiros, o impacto no mercado é pequeno, já que são produtos de pouca importância econômica. A restrição existe desde 2002 para o aditivo Goma Konjak e agora está sendo estendida a outras 14 substâncias.

A proibição está sendo adotada por todo o Mercosul, atendendo uma proposta brasileira. Estabelecimentos que desrespeitarem as determinações da Agência estão sujeitos à notificação e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.






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