Notícias e julgados de Direito Ambiental

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito ambiental

Controle da água transportada nos navios é objeto de proposta

Projeto prevê ampliação do uso de lixo para gerar energia

Projeto torna crime a exportação clandestina de água

Deputado defende proibição de animais em circos e rodeios

Projeto proíbe pesca comercial de marlin azul e branco

Transposição do São Francisco pode ir a plebiscito

Rejeitada isenção de responsabilidade para produtores de transgênico

Ministério da Saúde estuda Lei de Responsabilidade Sanitária

Negada licença operacional à Duke Energy devido a impacto ambiental

Regulamentação para estabelecimentos industrializadores de água mineral

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