Notícias e julgados de Diversos

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos

Errata: Não Foram Presos Empresários que não Recolheram Contribuição Previdenciária

Escolas poderão ter espaço para educação ambiental

Teste do pezinho pode trazer mais um diagnóstico

Presença de salva-vidas pode ser obrigatória em balneários

Regras para Receita emitir certidão podem mudar

Acompanhante de paciente idoso e criança pode ser benefícios em hospitais

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Tamanho das cédulas poderá variar conforme o valor

Doença incapacitante pode dar direito a saque do FGTS

Jornada integral em escolas públicas pode ser incentivada

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Desempregado pode ter autorização para sacar saldo do PIS/Pasep

Criança poderá viajar sem os pais com autorização e firma reconhecida

Transporte interestadual ou internacional em vans pode ser autorizado

Veiculação de mensagem sobre datas cívica pode ser obrigatória

Rampas de acesso podem ser obrigatórias nas escolas

Seguro-desemprego para pescador pode ser ampliado

Tipo sangüíneo e fator RH podem ser incluídos na identidade

Aplicação anual de flúor em escolas pode ser obrigatória

Projeto cria programa de prevenção à gravidez precoce

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser criado

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