Cooperação militar entre Brasil e Ucrânia pode ser criada

Notícias - Direito Internacional - Segunda-feira, 8 de agosto de 2005

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 1628/05, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a Ucrânia sobre cooperação militar e defesa nacional.

O objetivo do tratado é promover a cooperação bilateral nos campos da pesquisa, produção, transferência internacional de material de defesa e suporte logístico, além de viabilizar a troca de experiências militares aplicadas em operações internacionais de manutenção de paz.

Na opinião do relator do projeto, deputado Jamil Murad (PcdoB-SP), o instrumento de cooperação internacional é importante para o Brasil, pois a Ucrânia desponta como uma das mais promissoras economias do Leste Europeu. ´Lembremos ainda que a Ucrânia herdou da antiga União Soviética larga experiência em operações bélicas`. O acordo foi assinado em Brasília, em outubro de 2003.

O projeto, que também já foi ratificado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, segue para votação em Plenário.

Matérias relacionadas

Promoção dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal pode mudar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2016/03, do deputado Alberto Fraga...

Tempo de permanência de barco turístico no Brasil pode mudar

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 4644/04, que regulamenta o prazo de admissão temporária de embarcação turística...

Profissão de astrólogo pode ser regulamentada

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na semana passada a regulamentação da profissão de astrólogo. Para o...

Contrato temporário sem prazo na Marinha é rejeitado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na semana passada o Projeto de Lei 3670/00, da deputada Laura Carneiro...

Estrutura da Aeronáutica pode sofrer alteração

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4991/05, do Poder Executivo, que altera a estrutura e a...

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente esportivo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei 6404/02, do Senado, que regulamenta a...

Divulgação de tarifa aérea pode ter nova regra

A Comissão de Viação e Transportes poderá votar o Projeto de Lei 505/03, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que obriga as empresas aéreas a...

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

A Câmara aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1963/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que obriga a rede pública de saúde a oferecer...

Encargo de dívida rural pode ter limite

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural poderá votar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3399/04, que fixa...

Alimentos que contêm álcool podem ter aviso nas embalagens

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta-feira (10) para votação de requerimentos e projetos, entre eles o Projeto de Lei...

Temas relacionados

Notícias

Direito Internacional

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade