Brasil poderá ter cooperação turística com a Síria

Notícias - Direito Internacional - Segunda-feira, 15 de agosto de 2005

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto que ratifica acordo entre Brasil e Síria para cooperação no campo do turismo. O tratado, que gerou o Projeto de Decreto Legislativo 1758/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foi celebrado em dezembro de 2003.

Em seu parecer favorável à matéria, o relator, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), cita informação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o acordo lança as bases para o desenvolvimento e a ampliação da cooperação bilateral na área de turismo. Com isso, afirma o deputado, será possível incrementar o fluxo de turistas e trocar experiências para melhorar a qualidade do setor nos dois países.

O acordo prevê, entre outras medidas bilaterais:

- a troca de informações sobre a legislação turística dos dois países, inclusive quanto à proteção dos respectivos patrimônios natural e cultural;
- o estímulo ao intercâmbio de estudantes e acadêmicos;
- a apresentação de atrações turísticas em exibições organizadas pelo outro país;
- o incentivo a investimentos recíprocos no setor turístico; e
- a cooperação no âmbito da Organização Mundial do Turismo e de outros organismos internacionais.

O projeto segue para a votação em Plenário.

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