Julgados - Direito Penal - Sexta-feira, 2 de setembro de 2005
Após mais de 10 horas de julgamento, realizado no Centro de Convivência do Idoso, na Comarca de Forquilhinha, em Santa Catarina, o agricultor V.J.S, acusado de tentativa de homicídio qualificado praticado contra a própria esposa, em crime ocorrido em 17 de julho de 2004, foi considerado inocente.
Isto porque, em votação, os jurados que integraram o conselho de sentença acataram a tese defensiva da legítima defesa própria. Com a decisão, o acusado foi posto imediatamente em liberdade, já que se encontrava preso preventivamente.
Durante o julgamento, um dos jurados passou mal e teve que ser atendido pela equipe do Corpo de Bombeiros da comarca de Forquilhinha, chamada para verificar a sua situação. O jurado encontrava-se com pressão alta, o que fez com que a interrupção para almoço tivesse que se estender além do previsto inicialmente. Reiniciados os trabalhos e após votação, a sentença foi lida em plenário pelo juiz Gustavo Emelau Marchiori, presidente da sessão, às 19:20 horas.
O Ministério Público esteve representado no julgamento pelo promotor Cássio Antônio Ribas Gomes. O agricultor contou, em sua defesa, com os trabalhos dos advogados Leandro Alfredo da Rosa e Ivo Carminati.
Modelos relacionados
Fixação do valor da indenização por dano moral é explicado pelo TST
A fixação do valor da indenização judicial por danos morais deve buscar a proporcionalidade e razoabilidade entre a quantia estabelecida e a...
Município responde por débito trabalhista de massa falida
O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a...
Mantida norma coletiva da Caixa Econômica Federal que exclui aposentados
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a prevalência de cláusula de acordo coletivo da Caixa Econômica Federal que instituiu...
Julgado caso de empregada de empresa sucedida por ente público
Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em...
Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos inativos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para...
Candidato reprovado não pode aproveitar psicotécnico para outro concurso
Dois candidatos em concurso público para a Polícia Federal realizado em 1993 reprovados em exame psicotécnico terão que realizar nova avaliação...
Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta ofensiva
Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de...
Concedida liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS
Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que...
Justiça autoriza mãe a interromper gravidez de feto anencéfalo
O juiz Edson de Almeida Campos Júnior, da 34ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, autorizou a uma gestante que interrompa a gravidez de um...
Condenado motorista acusado de matar estudante de medicina
O juiz da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Agostinho Gomes de Azevedo, condenou, dia 31 de agosto, um motorista a 2 anos e 4 meses e 24 dias de...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.