Exame de paternidade provoca corrida à Justiça do Rio

O número de pedidos mensais de perícias de exames de DNA para investigação de paternidade encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio vem aumentando numa proporção aproximada de 20% ao ano. A média mensal, que em 2004 foi de 400 perícias mês, saltou para 482 em 2005 e já se projeta a realização 584 perícias mês para o ano de 2006. O programa, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visa à realização de prova pericial específica para instruir os processos ajuizados por famílias atendidas pela Justiça Gratuita, e que não têm condições de pagar pela perícia.

Pela análise do DNA, é possível identificar componentes genéticos em saliva, sangue, cabelo, urina, sêmen ou qualquer outra substância que contenha células, e apresentar resultados com excelente precisão e eficiência. Pelo contrato firmado com a UERJ, cada um desses exames custa ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) R$ 375,00 - modelo padrão com o suposto pai, filho e mãe vivos, cujo preço médio praticado pelas duas instituições, sem fins lucrativos, é de R$ 600,00, sendo o preço de mercado bem superior.

Nos últimos sete anos e meio, o programa realizou 13.481 exames gratuitos. Até junho de 2006, outros milhares deverão ser encaminhados para a UERJ, numa média superior a 150 por semana. Com isso, o TJ deverá desembolsar R$ 2,6 milhões para pagamento das perícias. A previsão para o novo contrato, que se encontra em fase de renovação, é de mais 14 mil perícias até junho de 2008.

Os exames são realizados a partir das solicitações feitas pelos Juízes à Divisão de Perícias Judiciais - DIPEJ, responsável pela coordenação do Projeto DNA. O pedido é cadastrado e agendado com três a quatro meses de antecedência, a fim de que todas partes envolvidas no processo sejam intimadas a tempo. O laboratório, por sua vez, leva até 45 dias para encaminhar o laudo pericial do resultado do exame de DNA diretamente ao Juízo que o solicitou.

O Diretor da Divisão que também coordena o Projeto DNA, João Marcus Façanha, atribui o aumento dos pedidos ao sucesso e à credibilidade que o projeto iniciado em 1997 alcançou. “Graças ao empenho das administrações para melhorar o atendimento, conseguiu-se, no 1º semestre, finalizar a implantação do sistema informatizado, aumentar o número de exames realizados e desafogar a espera. O sucesso é fruto de um trabalho árduo e contínuo desde que o programa foi lançado”, avaliou.

Segundo ele, a intenção agora é incrementar a coleta das amostras diretamente em pelo menos mais dois núcleos regionais mais distantes, e evitar o deslocamento das pessoas do interior para o Rio de Janeiro. A estatística comprova que interiorização reduz sensivelmente vários obstáculos às famílias carentes assistidas pelo Projeto DNA, aumentando significativamente o percentual de perícias efetivamente realizadas.

Também se encontra em fase de estudo de viabilidade a implementação do DNA Móvel que, a partir da plataforma de um laboratório volante projetado sobre uma Van, permitirá a coleta de material biológico em qualquer lugar ou situação, mesmo as de difícil acesso, a exemplo da Justiça Itinerante, que leva o atendimento aos municípios onde o TJ não possui instalações físicas. O DNA Móvel dará todas as condições ao perito de atender à parte que esteja acamada com uma ou poli enfermidades, sendo impossível a sua locomoção ao local da coleta, além das inúmeras situações graves e de exceção, como no caso de réus presos, menores vítimas de violência e tantos outros exemplos onde se faz necessária sua presença.

Atualmente, isso já é feito no 10º núcleo regional, com atendimento no novo fórum de Itaperuna e abrangendo além dessa Comarca as de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Aperibé; no 5º núcleo regional, o atendimento é feito no fórum de Volta Redonda, abrangendo ainda o atendimento às Comarcas de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores e Valença; no 6º núcleo regional, a coleta é feita em Campos dos Goytacazes, abrangendo ainda Cambuci, São José de Ubá, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Macaé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, e no 9º núcleo regional, o atendimento é feito no novo fórum de Nova Friburgo e ainda abrange as Comarcas de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

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