Grupo quer processar Google por racismo no Orkut

Notícias - Direito Penal - Segunda-feira, 6 de junho de 2005

O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, está estudando a possibilidade de abrir um processo contra o Google como forma de combater as práticas racistas de comunidades do site de relacionamento Orkut.

De acordo com o promotor Christiano Santos, do Gaeco, o órgão está discutindo juntamente com o deputado estadual Sebastião Arcanjo (PT), líder da frente de combate ao racismo, a possibilidade de processar o buscador nos Estados Unidos, já que é o Google que mantém o Orkut.

Consta nas regras do Orkut a não-tolerância a práticas discriminatórias. No entanto, tal posicionamento tem sido desrespeitado com freqüência, uma vez que podem ser encontradas várias comunidades e os comentários com conteúdo racista e de discriminação religiosa.

O Gaeco também encaminhou um procedimento à Promotoria de Justiça da Cidadania, também no Ministério Público Estadual, para forçar os provedores de acesso à internet a manter o registro de seus usuários e a se responsabilizar pela identificação dos usuários que publicarem conteúdo racista na internet.

A promotoria do Gaeco já teve acesso a duas pessoas acusadas de promover o racismo na internet por meio do Orkut e trabalha na identificação de mais duas.

A investigação começou por meio de outra denúncia, na qual um rapaz negro informou ao Gaeco sobre as mensagens de conteúdo racista que assolaram sua página no Orkut.

A partir daí, o órgão juntamente com a Polícia Civil passou a investigar o site de relacionamento e verificou a existência de várias páginas com conteúdos neonazistas e com insultos raciais.

Um dos rapazes, de 18 anos e estudante universitário do Instituto Presbiteriano Mackenzie, foi identificado, mas não foi preso porque era menor de idade quando colocou as frases racistas na internet.

Os outros internautas investigados são do Estado de São Paulo, mas não tiveram detalhes divulgados para não comprometer as investigações.

Manifestações racistas veiculadas por meios de comunicação - como no caso dos comentários publicados no Orkut - prevêem pena de reclusão de dois a cinco anos, de acordo com a lei 7716/89.

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