Remédio exclusivo para negros causa polêmica nos Estados Unidos

Notícias - Direito Internacional - Quarta-feira, 13 de julho de 2005

Um novo medicamento tem gerado controvérsias nos Estados Unidos. O Conselho da Administração de Drogas e Alimentos (FDA, sigla em inglês) aprovou, por unanimidade, no último dia 17, a recomendação do BiDil, remédio voltado para o tratamento de insuficiência cardíaca exclusivamente dos afro-americanos, produzido pelo laboratório Nitromed.

A decisão final da FDA ainda está sendo aguardada e se for de fato autorizado, o BiDil será o primeiro medicamento destinado especificamente para um grupo racial.

A autorização para a produção do BiDil havia sido negada pela FDA em 1997 após a realização de testes clínicos para uso geral que indicaram um baixo índice estatístico de reversão dos quadros de insuficiência cardíaca. Mas os mesmos testes, realizados pela própria Nitromed, indicavam que o remédio seria mais eficaz em indivíduos negros, o que motivou em 2004, uma nova série de testes que revelaram, segundo a empresa, um índice de 43% de redução na mortalidade de pacientes negros vítimas de ataques cardíacos, numa amostra de 1050 indivíduos.

A explicação seria a de que os negros com insuficiência cardíaca teriam quantidades menores de óxido no organismo, ao contrário de outras ´raças`. O BiDil atua na reversão dessa deficiência.

A polêmica em torno do remédio explodiu em novembro de 2004, quando os resultados dos testes com pacientes negros foram apresentados no The New England Journal of Medicine. Imediatamente, geneticistas da Universidade Howard -instituição fundada em 1867 cujos professores e alunos são majoritariamente negros, e que se notabilizou nos EUA pela importante atuação na luta pelos direitos civis no país, -se posicionaram contra o remédio ao questionar a atribuição de doenças a ´raças`.

Para eles, apenas a ligação entre doenças e genes é que é cientificamente válida e dispensa completamente a noção de raça. A aceitação da ´raça` como um elemento relevante para a pesquisa médica abriria um perigoso precedente: o risco de a idéia de que os seres humanos são biologicamente distintos entre si seja retomada.

O fato de o BiDil estar baseado na idéia de que existiriam diferenças raciais, com base genética, entre negros e membros de outras raças continua dividindo a comunidade médica nos Estados Unidos. Cardiologistas e geneticistas que se posicionaram contra o medicamento afirmam que a noção biológica de ´raça` carece de comprovação científica.

Por outro lado, associações de médicos negros e outras organizações políticas afro-americanas acreditam que o medicamento representa um avanço positivo na redução das disparidades de tratamento médico entre brancos e negros nos Estados Unidos.

A polêmica em torno do BiDil também diz respeito aos precedentes abertos pelo laboratório Nitromed em relação ao mercado farmacêutico. A estratégia utilizada pelo laboratório - focalizar num grupo racial um remédio que se mostrou inadequado para a população em geral - é vantajosa do ponto de vista econômico, na medida em que diminui os custos com os testes clínicos.

Corre-se o risco de que a prática adotada pela Nitromed torne-se uma tendência entre as indústrias farmacêuticas tendo-se em vista, principalmente, um outro lado da questão: as vantagens relacionadas ao patenteamento. Se o BiDil fosse aprovado para o público em geral, a patente do remédio expiraria em 2007. Ao ser definido como um remédio voltado especificamente para um grupo racial, foi feita uma nova patente e o laboratório deterá o monopólio da produção do remédio até o ano de 2020.

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