Bungee jump pode virar contravenção penal

Notícias - Direito Penal - Quinta-feira, 28 de julho de 2005

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5592/05, do deputado João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), que transforma em contravenção penal a prática do ´bungee jump`, esporte que consiste no salto de pontes, viadutos, torres, guindastes ou balões dirigíveis, com ou sem o uso de cordas elásticas.

A proposta penaliza, além dos atletas, quem patrocinar o esporte na condição de proprietário do equipamento, instalador, operador ou instrutor. ´São muitos os acidentes ocorridos na prática desse esporte`, afirma o autor do projeto.

Um dos últimos casos, no dia 3 de julho, provocou a morte da estudante Letícia Santarém Amaro Rodrigues, de 20 anos, em um pontilhão entre as cidades mineiras de Araguari e Uberlândia. Uma peça do equipamento rompeu, fazendo com que a estudante caísse de uma altura aproximada de 50 metros.

O ´bungee jump` teria surgido como ritual entre os integrantes da tribo Bunlap, aborígines da ilha de Pentecost, situada no Pacífico Sul. Segundo informações de sites especializados, os nativos da ilha costumam construir torres das quais saltam em direção ao solo, amarrados a cipós.

O costume foi noticiado no mundo ocidental em 1955, depois que escritores da National Geographic Society chegaram à ilha e descreveram essa prática. Os moradores locais ficaram conhecidos como ´land divers`, ou seja, ´mergulhadores da terra`.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, antes de ser votada pelo Plenário.

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