Julgados - Dano Moral - Domingo, 30 de outubro de 2005
A SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários foi condenada pela 33ª Vara Cível do Rio a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais a Pedro Corrêa, que perdeu sua esposa atropelada por um trem da empresa. No local do atropelamento, usado como passagem, não havia muro ou cancela e o sinal sonoro não funcionou no dia do acidente. Havia apenas uma sinalização luminosa, que não teria sido vista.
Segundo testemunhas, o acidente ocorreu porque não houve sinal sonoro que alertasse sobre a passagem do trem e, além disso, uma segunda composição passou logo após a primeira, em sentido contrário, quando a vítima acreditava estar a passagem liberada. “Se houvesse sinalização sonora e uma cancela, certamente a esposa do autor saberia que um segundo trem se aproximava do local e que ainda não era possível atravessar a linha férrea”, afirmou a juíza Lecília Ferreira Lemmertz. Para a magistrada, somente a luminosidade do sinal não era suficiente para evitar o acidente porque a luz solar dificultaria sua visão.
A companhia alegou que o acidente teria ocorrido por culpa da vítima. A SuperVia disse ainda que investe na modernização das composições e da malha ferroviária.
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