Países de língua portuguesa definem cooperação técnica

Notícias - Direito Internacional - Sexta-feira, 25 de novembro de 2005

Os participantes do 2º Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa se comprometeram, no encerramento do evento, a desenvolver projetos de cooperação técnica com implantação em curto prazo. O Brasil deverá transferir aos demais países tecnologias e sistemas de informação voltados à automação das atividades de parlamento, enquanto Portugal cederá equipamentos e softwares básicos para a implementação dos projetos. Os países africanos deverão oferecer recursos humanos para desenvolver as iniciativas propostas.

O relatório divulgado no final do encontro sugere que os organismos internacionais de cooperação viabilizem os projetos por meio de financiamentos. Está previsto também que Brasil e Portugal disponibilizarão na internet uma comparação sobre os respectivos glossários de termos legislativos.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informou que a cooperação entre os parlamentos incluirá a implantação de um sistema de registro de áudio de reuniões e a criação de um sistema de taquigrafia nos demais países de língua portuguesa. Sampaio destacou que a interação parlamentar entre essas nações começou com a informática, "para encurtar distâncias físicas e tecnológicas". Ele destacou que, há cerca de cinco anos, a Câmara assumiu o desafio de informatizar todo o processo legislativo e que os demais países também poderão realizar "essa verdadeira revolução", que contribuirá para qualificar os trabalhos legislativos e garantir a efetiva participação popular.

Sampaio anunciou a realização de três eventos em Brasília no ano que vem, que deverão aumentar a interação entre os parlamentos dos países de língua portuguesa. Em março, haverá um encontro de taquígrafos; em agosto, dos profissionais de comunicação social; e, em outubro, dos secretários-gerais dos parlamentos.

O diretor do Centro de Informática do parlamento português, João Viegas D'Abreu, estima que, nos próximos meses, todos possam colher os frutos da semana de trabalho.

O 2º Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa teve início na segunda-feira (21) e reuniu técnicos e servidores dos parlamentos de Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde e Moçambique. As delegações da Guiné-Bissau e de Timor Leste não participaram.

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