Ministro defende criação de um Tribunal de Justiça do Mercosul

Notícias - Direito Internacional - Quarta-feira, 1 de dezembro de 2004

Ao iniciar a discussão sobre o sistema de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul, o ministro Carlos Velloso, do STF, afirmou que o exemplo do Tribunal de Justiça europeu de Luxemburgo, cúpula do sistema judicial na comunidade européia, deveria ser seguido pelos países signatários do Mercosul.

Para ele, é essencial a criação de um Tribunal de Justiça supranacional, sendo uma medida de longo alcance sem previsão para que seja realizada.

Modelos relacionados

Pena para tráfico de menores poderá aumentar

A Comissão de Seguridade Social e Família acaba de aprovar o substitutivo a Projeto de Lei que pretende aumentar a pena para quem promover ou...

Portador de deficiência pode ter isenção de pedágio

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou Projeto de Lei que concede isenção de pedágio aos veículos de propriedade de pessoas...

Aprovada Medida Provisória sobre biodiesel

O Plenário aprovou a Medida Provisória 214/04, que altera duas leis para incluir o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento...

TST multa empresa que recorreu cinco vezes seguidas

A Quarta Turma do TST negou, pela quinta vez, recursos da empresa paulista Zadra Indústria Mecânica Ltda.

Em primeira instância a empresa...

Certidão negativa da Justiça Federal estará disponível até junho de 2005

O serviço de emissão de certidão negativa da Justiça Federal pela internet, com validade em todo o território nacional, estará disponível...

Rejeitado no TST recurso que pedia reintegração de digitador falecido

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso de revista que continha um pedido inusitado. Os herdeiros de um digitador...

Ler e-mails de funcionários pode virar crime na Austrália

Ler e-mails de funcionários poderá virar crime na Austrália, conforme prevê uma lei que está em avaliação pelo parlamento do país.

A...

Demitidos por acesso a pornografia na Noruega são indenizados

A Corte Suprema da Noruega recusou o recurso da Conoco Philips referente à demissão de dois de seus funcionários por visitarem sites...

Comissão aprova proibição de venda casada em licitação

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 1739/03, que desvincula a compra de hardware e software...

Projetos modificam abertura e acondicionamento de latas de bebidas

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3418/00, do deputado Edison Andrino...

Temas relacionados

Notícias

Direito Internacional

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade