Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos
Anteprojeto prevê criação de 400 novas varas federais
Juros em financiamento rural podem ser limitados
Primeiro caso de nepotismo aconteceu no ano 1500
Aumento do mínimo para R$ 384 entra na pauta do Plenário
Publicações oficiais poderão conter mensagens educativas
Criança com câncer pode ter passe livre
Documentos de cartório podem ter elementos de segurança
Creches podem ser instaladas em unidades de segurança pública
Livro de registro das línguas faladas no Brasil pode ser criado
Busca por criança desaparecida pode ter início imediatamente
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Divulgação de tarifas aéreas promocionais pode mudar
Rejeitado em comissão projeto para identificação de passageiros
Água em navios poderá ser inspecionada
Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual
Juiz recebe elogios por realizar audiência em ambulância
Regras para bebidas e alimentos à base de vegetais estão em vigor
Saída de obras de arte antigas do País pode ser permitida
Deputados analisam mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Promulgada Emenda Contitucional nº 48, com o Plano Nacional de Cultura
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