Jurisprudências selecionadas de Direito Civil

Jurisprudências relacionadas ao direito civil

Redirecionamento da Execução para Atingir Sócio

Ônus da Prova para o Sócio na Responsabilidade Tributária

Arguição de Prescrição

Responsabilidade do Sócio com Nome na CDA

Inversão do Ônus da Prova

Agravo Regimental em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária e Data do Fato Gerador

Ilegitimidade Passiva de Sócio já Retirado

Exclusão do Sócio Cujo Nome Consta da Certidão de Dívida Ativa

Exceção de Pré-Executividade para Discutir a Ilegitimidade Passiva

Ilegitimidade Passiva dos Sócios

Exceção de Pré-Executividade desde que Prescindível Dilação Probatória

Alegações de Decadência e Prescrição

Inclusão dos Sócios na Certidão da Dívida Ativa

Exceção de Pré-Executividade por Prescrição

Contagem da Prescrição

Contagem da Decadência

Contagem da Prescrição em Execução Fiscal

Prescrição na Execução Fiscal

Sócio Relacionado na Certidão de Dívida Ativa

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Sócio da Empresa à Época do Fato Gerador

Exceção de Pré-Executividade para Exclusão de Sócio

Prescrição Intercorrente

Sócios Não Citados na Execução

Prescrição da Pretensão Executiva

Redirecionamento da Execução Contra o Sócio

Prazo de Cinco Anos da Citação da Pessoa Juridica

Condenação em Honorários Advocatícios

Citação por Edital

Exceção de Pré-Executividade e Matéria de Ordem Pública

Execução Fiscal - Sócio da Empresa Devedora

Responsabilidade do Sócio Gerente

Execução Fiscal e Sócios com Reduzida Parcela do Capital Social

Responsabilidade do Sócio pelas Obrigações Tributárias da Pessoa Jurídica

Competência para Julgar Apuração de Haveres

Nulidade de Ato Administrativo

Divórcio Litigioso e Pensão Alimentícia

Ação Civil Pública

Ordem de Despejo por Falta de Pagamento

Conversão de Separação em Divórcio

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