Projeto cria disciplina de Educação e Segurança Alimentar

Notícias - Diversos - Terça-feira, 2 de agosto de 2005

O Projeto de Lei 5598/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), obriga a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Segundo o projeto, a disciplina seria ministrada por pessoas que tenham cursado alguma faculdade relacionada ao assunto, como Nutrição, ou professores de Ciências e Biologia.

O objetivo, segundo o autor, é conscientizar os alunos dos benefícios resultantes de uma boa alimentação. ´Pretendemos evitar transtornos futuros provocados por uma má alimentação`, ressalta. Uma dieta equilibrada, diz, evitaria problemas de desnutrição e de obesidade infantil.

A proposta aguarda distribuição para as comissões técnicas da Casa.

Modelos relacionados

Filantrópica dependente do Estado pode ser isenta de multa trabalhista

Entidades filantrópicas que dependem de recursos públicos poderão ser isentas de multas trabalhistas, se comprovarem que a infração verificada...

Dívida dos estados pode ser convertida em educação

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 5607/05, que permite aos estados e ao Distrito Federal converterem até 5% de suas dívidas com a União...

Projeto retira figura do crime continuado do Código Penal

O Projeto de Lei 5559/05, do deputado Capitão Wayne (PSDB-GO), revoga o dispositivo do Código Penal que permite que o autor de dois ou mais crimes...

Diário da Justiça Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

A entrada em operação do Diário da Justiça On-line (DJ-Online) reduzirá em 60% a morosidade do Poder Judiciário. A afirmação é do presidente...

Comissão aprova fim de desconto por pagamento antecipado de prestação

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje o Projeto de Lei 1733/03, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que proíbe qualquer tipo de cobrança...

Aprovada multa para médico que não receita genérico

A prescrição de remédios pelo nome genérico nos serviços particulares de saúde foi aprovada na reunião desta quarta-feira da Comissão de...

Rejeitado projeto que penaliza indústria do fumo

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o Projeto de Lei 513/99, do ex-deputado Cunha Bueno, que obriga as indústrias de cigarros e...

Arrecadação tributária pode ser divulgada todo mês

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 2820/03, de autoria do deputado Antonio Carlos...

Programa de combate à desertificação aprovado

A Comissão de Minas e Energia aprovou hoje o Projeto de Lei 3549/04, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui o Programa Nacional de...

Finanças aprova bolsa para professor do ensino básico

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 5463/05, do Poder Executivo, que prevê a concessão de bolsas de estudo e de...

Temas relacionados

Notícias

Diversos

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade