Notícias e julgados de Direito Processual Penal

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito processual penal

Condenado a 20 anos pode perder direito a novo julgamento

Processo criminal contra padre pode ser suspenso

Extinta pena de doente mental devido a medida de segurança substitutiva

Investigação preliminar é sugerida para combater a lentidão processual

Inércia da administração permite reintegração de policial rodoviário federal

Crime de duplicata simulada é julgado no lugar onde foi posta em circulação

Execução da pena é condicionada ao trânsito em julgado da sentença

Condenado por tráfico de drogas não tem direito à progressão de regime

Concedida pena alternativa a condenado por furto de energia

Reduzida pena de estelionatário que delatou membros da quadrilha

[anuncio-terceiro]

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Policiais acusados de tortura só serão presos após trânsitado em julgado

Negada progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Mulher que matou companheiro consegue suspensão liminar do julgamento

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Negada liminar antes do julgamento de habeas-corpus em instância inferior

Presos têm negado pedido de julgamento na comarca onde foram abordados

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Proposta regulamenta julgamento de crimes na internet

Projeto antecipa fase de contestação de acusado

Páginas de resultados: 1 - 2 - 3

Outras Matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade